ÁREA DO ASSOCIADO

03/02/2020

Somos todos empreendedores

Um avanço significativo foi a adoção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa



Emílio Angella Neto*

Empreender significa realizar. Seja por uma meta pessoal ou profissional, todos somos empreendedores. Mas esta palavra vem ganhando significado maior e diverso quando se trata da economia brasileira. 

Após anos de estabilidade provocada pelo plano Real e as oscilações do mercado, novas necessidades e oportunidades surgiram nos mais diferentes nichos. Mas também há a mudança do mesmo, com crises provocadas por fatores internos e externos, ocasionando o encerramento de vagas formais de trabalho. 

É neste cenário que a figura do Microempreendedor Individual se configura: entre a oportunidade e a luta contra o desemprego. Até janeiro deste ano o Brasil concentrava 9.473.533 microempreendedores individuais. É um número considerável frente ao cenário econômico nacional, ainda com os incômodos 12 milhões de desempregados. 

Os motivos que levam os brasileiros a empreender são os mais diversos, passando pela emergência em recolocação no mercado e até mesmo pela oportunidade em abrir o próprio negócio. Seja qual for a situação, empreender é uma realidade que deve ser vista com maior atenção e cuidado pelo Poder Público quanto a tributações diversas, ao sistema financeiro para taxas de juros mais acessíveis e, claro, ao próprio mercado, para que esta modalidade não seja precarizada em diversos âmbitos.

Não é fácil produzir e comercializar no Brasil. Por vezes a regulação governamental, a competitividade com mercados mais dinâmicos e baratos que o nosso provocam desafios quase insuperáveis a empresários e, agora, a empreendedores. 

Um avanço significativo foi a adoção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que aos poucos aliviou a burocracia e a carga tributária a quem se torna um microempreendedor individual. Em poucos dias a formalização do negócio está concretizada e a adoção ao Simples possibilita o pagamento de poucos tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que garante os benefícios previdenciários. Além disso, o MEI também pode contratar um funcionário, o que possibilita maior geração de emprego e renda. 

Em contrapartida o MEI tem direito a inscrição como Pessoa Jurídica (CNPJ), além de emissão de notas fiscais, serviços bancários com pacotes exclusivos e participar de vendas diretas aos governos nas mais diversas esferas (federal, estadual e municipal). São diversos facilitadores que possibilitam o fomento econômico em determinada região. 

Esse novo agente- o MEI- está presente na dinâmica econômica e ocupará cada vez mais espaço. Em Botucatu, para se ter uma ideia, mais de 9.770 microempreendedores individuais obtiveram a formalização no último ano, conforme estatística do Portal do Empreendedor. O número é 17% maior do que o registrado em 2018, quando o município concentrava 8300 empresários deste tipo.

São números significativos que mostram a relevância destes profissionais. O Sebrae-SP aponta que as atividades com maior número deste profissionais são na área de serviços, com ênfase em beleza e bem-estar; seguido por comércio e serviços na área da construção civil. Reflexos diretos do perfil econômico do município. 

Dentre os desafios está tornar a presença destes profissionais constante e fomentar a inserção dos mesmos no mercado. As leis e regras que regem a economia precisam ser ágeis a contemplar benefícios a todas as esferas produtivas, sem pesar no bolso de quem gera emprego e renda. 

A Associação Comercial e Empresarial de Botucatu apoia o empreendedorismo e oferece condições para que o MEI tenha acesso a serviços como recuperação de crédito, certificação digital, entre outros. Juntos, conseguiremos superar desafios e ajudar nosso município em seu desenvolvimento econômico.

*Emílio Angella Neto é presidente da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu


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